A Prefeitura de Senador Canedo publicou o Chamamento Público nº 003/2025, que abre credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter a permissão de uso onerosa de quiosques públicos no município. O objetivo é incentivar a geração de trabalho e renda, além de oferecer espaços de convivência e serviços à população.
O credenciamento ficará aberto pelo período de 12 meses, a partir desta quinta-feira, dia 25, com inscrições realizadas exclusivamente online, pelo site da Prefeitura, por meio do Doc1.
https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=9902793&iser=01K34D7T155TT4HRNCVGENBVVW
O prazo contratual para uso dos quiosques será de cinco anos, podendo ser prorrogado.
Estão disponíveis 13 quiosques públicos distribuídos em praças e parques da cidade, destinados principalmente a atividades de alimentação, como lanchonetes e similares. Os valores de outorga mensal variam de R$ 150 a R$ 900, conforme definição da Comissão de Avaliação Imobiliária da Secretaria Municipal de Planejamento.
Podem se inscrever empreendedores individuais, microempreendedores (MEIs), empresas ou pessoas físicas, desde que atendam às exigências do edital. Entre os documentos obrigatórios estão certidões de regularidade fiscal, comprovante de endereço, documentos pessoais e contrato social ou certificado de MEI (no caso de empresas)
É importante destacar que cada proponente poderá concorrer apenas a um espaço e não será permitida a sublocação ou cessão do quiosque.
Se houver apenas um interessado habilitado para determinado quiosque, a concessão será feita diretamente.
Caso haja mais de um credenciado para o mesmo espaço, será realizado sorteio público, transmitido ao vivo pelas redes sociais oficiais da Prefeitura.
Os vencedores deverão iniciar as atividades em até 15 dias após a assinatura do termo de concessão, arcar com despesas de água, energia elétrica e manutenção do espaço, cumprir normas de higiene e segurança, especialmente as definidas pela Vigilância Sanitária, manter o quiosque limpo, conservado e dentro dos padrões estabelecidos pela Administração e pagar pontualmente o valor mensal estipulado no contrato.
Onde estão – Os espaços ficam em pontos estratégicos da cidade, como a Praça Matriz (Vila Santa Rosa), a Praça Criativa Central (Uirapuru), o Parque Boa Vista, a Praça CEU (Residencial Rio Araguaia), a Praça Margarida Procópio e o Parque Galvão, entre outros locais de grande circulação.
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