A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou nesta quinta, dia 06, a posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC), o órgão criado por meio da Lei Municipal nº 2.851, de 26 de junho de 2024.
O Conselho tem papel estratégico no fortalecimento das políticas públicas, acompanhamento social e promoção de direitos no município, atuando com autonomia, caráter paritário, consulta, deliberação, fiscalização e formulação.
Composto por 26 membros, sendo 13 representantes do Poder Público Municipal e 13 representantes da sociedade civil, o CMDHC integra a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e contará com apoio técnico e administrativo da Gerência de Apoio aos Conselhos Municipais. O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.
“É fundamental que a pauta de Direitos Humanos não seja reduzida apenas ao campo da assistência social. Direitos Humanos são transversais, estruturantes, e dizem respeito a todas as políticas públicas. Eles envolvem cultura, educação, economia, participação social, segurança, saúde, meio ambiente e cidadania plena. Quando ampliamos esse olhar, nós deixamos de tratar direitos como algo pontual ou emergencial, e passamos a tratá-los como política de Estado.”, afirmou a primeira-dama e Secretária de Assistência social e cidadania, Simone Assis.
A criação e a posse do CMDHC mostram que direitos humanos não são responsabilidade de apenas um setor, mas de toda a sociedade. O Conselho foi criado para ampliar o diálogo,
Texto – Tayná Luli
Foto – Lucieni Soares
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